26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001671-67.2025.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Reginaldo Antônio Estevão (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Master S.a. - Magistrado(a) Matheus Fontes - Deram provimento ao recurso para anular a sentença, prejudicado o exame das demais questões nele suscitadas.

V.U. - SENTENÇA CONTRATO BANCÁRIO FALTA DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO FORMULADO COM BASE NO ARTIGO 17-A DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008 - JULGAMENTO CITRA PETITA ANULAÇÃO APELAÇÃO PROVIDA PARA ESSE FIM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB: 310617/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - 3º andar
23/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Mariah Fiuza Dias (OAB 310617/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 41939/BA), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP) Processo 1001671-67.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Antônio Estevão - Reqdo: Banco Master S/A - Caso haja mídia a ser remetida à Egrégia Superior Instância, no prazo de 5 (cinco) dias a parte apelante (exceto se for beneficiária da gratuidade processual) deverá comprovar o recolhimento do porte de remessa e de retorno, nos termos do artigo 1.275, § 3º, das NSCGJ (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.

Código 110-4).

Manifeste-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Caso a parte apelada, nas suas contrarrazões, suscite preliminares tendo por lastro questões resolvidas na fase de conhecimento que não comportavam agravo de instrumento, a parte apelante poderá ofertar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação (art. 1.009, § 2º, do CPC).

Decorrido o(s) prazo(s) do(s) item(ns) anterior(es), os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
14/05/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
28/04/2025 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:26

Julgada improcedente a ação
15/04/2025 10:08

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:51

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 14:04

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:32

Expedição de Mandado.
14/02/2025 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 13:06

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:17

Conclusos para decisão
14/02/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
22/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:10

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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