10/07/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:40

Ato ordinatório
11/06/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:52

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Balejo Pupo (OAB 215087/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 0009037-95.2024.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sonia Maria Guilhermão - Exectdo: BANCO BMG S/A -

Vistos.

Conforme o item 10 do Comunicado Conjunto 951/2023, "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução".

E pelo item 11 do mesmo comunicado, "Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento".

Assim, à serventia para apuração das taxas e despesas processuais pendentes de recolhimento pelo requerido em razão da gratuidade processual concedida à parte autora.

Após, proceda-se ao abatimento das custas devidas, ficando deferido o levantamento do saldo remanescente do depósito de fls. 49/50 em favor da parte exequente.

Após, à parte credora para apresentar o cálculo atualizado de seu crédito com abatimento do valor levantado e requerer o que de direito.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

Intime-se.
15/05/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:38

Expedido Alvará de Levantamento
27/03/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:42

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:19

Conclusos para decisão
26/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:31

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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