26/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Taques Ferreira (OAB 351595/SP) Processo 1001488-20.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Cristina Gentil Damian -

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o pedido de desistência manifestado pela autora em relação ao prosseguimento do feito, às fls. 109 e 130.

Por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em que são partes Rosana Cristina Gentil Damian contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Considerando que se tratam de autos digitais, arquivem-se P.I.C
14/05/2025 01:31

Remetido ao DJE
13/05/2025 16:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
05/05/2025 00:30

Suspensão do Prazo
22/04/2025 11:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2025 14:01

Conclusos para Sentença
14/04/2025 06:33

Pedido de Extinção Juntada
11/04/2025 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 09:05

Remetido ao DJE
07/04/2025 08:41

Decisão Interlocutória de Mérito
04/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:50

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/04/2025 14:50

Redistribuição de Processo - Saída
01/04/2025 14:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/03/2025 14:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/03/2025 10:05

Documento Juntado
07/03/2025 09:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/03/2025 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:23

Remetido ao DJE
27/02/2025 15:15

Declarada incompetência
23/01/2025 17:28

Conclusos para Sentença
06/12/2024 11:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/11/2024 14:35

Petição Juntada
25/11/2024 11:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:32

Remetido ao DJE
18/11/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/09/2024 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 20:43

Petição Juntada
30/08/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:10

Remetido ao DJE
30/08/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
06/12/2017 16:53

Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST
22/11/2017 13:43

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2017 13:59

Remetido ao DJE
13/11/2017 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/11/2017 16:22

Conclusos para despacho
04/10/2017 18:13

Réplica Juntada
19/09/2017 17:57

Carta Precatória Digitalizada
14/09/2017 10:55

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2017 14:30

Remetido ao DJE
06/09/2017 15:42

Ato ordinatório
29/08/2017 11:41

Contestação Juntada
31/07/2017 19:30

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
31/07/2017 14:29

Proferido Despacho
28/07/2017 15:51

Conclusos para despacho
28/07/2017 15:49

Decurso de Prazo
07/06/2017 09:53

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2017 10:39

Remetido ao DJE
29/05/2017 09:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/05/2017 15:18

Conclusos para despacho
24/05/2017 13:20

Conclusos para decisão
16/05/2017 14:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2017 01:20

Petição Juntada
15/05/2017 14:43

Remetido ao DJE
04/05/2017 10:24

Proferido Despacho
02/05/2017 15:42

Conclusos para despacho
24/04/2017 15:06

Petição Juntada
06/04/2017 13:33

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2017 14:30

Remetido ao DJE
28/03/2017 09:37

Proferido Despacho
27/03/2017 10:46

Conclusos para despacho
23/03/2017 10:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000505-50.2025.8.26.0281

Joao Lucas Cruz Medeiros

Unimed de Itatiba Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Valdete Alves de Melo Sinzinger

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1005199-52.2023.8.26.0269

Banco Bradesco S/A

Pry Augustus Comercio de Alimentos e Beb...

Advogado: Elcio Montoro Fagundes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 1001734-92.2025.8.26.0001

Luiz Alberto Silva Cerqueira

Desiree Andrea Ferreira de Assis

Advogado: Rodrigo de Campos Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/01/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1001200-40.2024.8.26.0404

Maria Jane Casagrande de Paula

Selma Rangon

Advogado: Sebastiao Ariceu Mortari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 02:02

Exibir Processo

Processo nº 1015417-11.2023.8.26.0344

Valeria Aparecida Alves Pestana

Avivare Professional Comercio de Cosmeti...

Advogado: Isabela Molina Bez Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2023 12:01

Exibir Processo