TJSP - 1500170-37.2023.8.26.0083

1ª instância - Vara Unica de Aguai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAULO JOSE MATIELO DE AGUIAR

CPF *54.***.*48-71

Advogados

GUSTAVO GESUALDO CORTES VILLARES

OAB: 463495/SP

CPF *16.***.*89-86

Terceiro

Partes

JURANDIR MAGALHAES

CPF *28.***.*27-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DENER FELIPE DE OLIVEIRA BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 15/05/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Gesualdo Cortes Villares (OAB 463495/SP) Processo 1500170-37.2023.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SAULO JOSE MATIELO DE AGUIAR - Ciência às partes do retorno dos autos.

    Aguarde-se a decisão a ser proferida pelo c.

    Superior Tribunal de Justiça, em razão do recurso de Agravo interposto.

  • 14/05/2025 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 15:31

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/02/2025 00:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/02/2025 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 07:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 06:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 18:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/03/2024 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/03/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/03/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 15:39

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/03/2024 19:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 14:43

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 28/02/2024 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 07:02

    Recebido o recurso

  • 16/02/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 15:50

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2023 20:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 09:19

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 29/11/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 13:47

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 10:24

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:30

    Juntada de Mandado

  • 21/09/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 07:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 09:37

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2023 03:45:00, Vara Única.

  • 11/08/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 17:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 04/08/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 10:10

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 13:59

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2023 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2023 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 19:37

    Recebida a denúncia

  • 22/05/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 15:21

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 22/05/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 11:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/05/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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