26/07/2025 23:25

Suspensão do Prazo
06/07/2025 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/06/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/05/2025 11:21

Guia Eletrônica Enviada
28/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:59

Expedição de Ofício.
26/05/2025 23:28

Juntada de Certidão
23/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:26

Expedição de Ofício.
22/05/2025 11:26

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Barbara Paschoal Jacomo (OAB 507305/SP) Processo 1500234-65.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo Leal de Freitas -

Vistos.

Cumpra-se a sentença e o v.

Acórdão.

Proceda-se às anotações e comunicações necessárias junto ao SAJ (histórico de partes, movimentação, etc).

Nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, nos casos de condenação no regime semiaberto, se o sentenciado estiver preso, por outro processo, será expedido mandado de prisão e guia de recolhimento pelo juízo de conhecimento.

Nesse sentido, considerando que o réu Leonardo Leal de Freitas encontra-se preso, por outro processo, junto ao CPP DE JARDINÓPOLIS, expeça-se mandado de prisão em seu desfavor, através do BNMP.

Devidamente assinado, traslade-se cópia do mandado para o SAJ.

Encaminhe-se o mandado de prisão para o IIRGD ([email protected]) e para o presídio onde o réu encontra-se custodiado.

Após o cumprimento do mandado, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, através do BNMP.

Devidamente assinada, proceda-se à importação para a pasta digital do SAJ e encaminhe-se ao juízo da execução competente, exclusivamente pela funcionalidade de envio de guia do SAJ.

Encaminhe-se uma via da guia de recolhimento ao estabelecimento prisional onde o réu estiver custodiado, via "e-mail".

Comunique-se a vítima acerca da prolação da sentença e do v.

Acórdão.

Proceda-se às devidas comunicações junto ao IIRGD e TRE.

Arbitro os honorários advocatícios à Defensora nomeada à p. 199 em 30% do convênio OAB/DPE - (cód. 301), expedindo-se a certidão correspondente.

Por fim, arquivem-se os autos, utilizando-se a movimentação (cód. 61.619).

Intime-se.
21/05/2025 15:43

Expedição de Carta.
21/05/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:30

Expedição de Mandado.
21/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
14/09/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
07/09/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 21:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 13:36

Juntada de Mandado
04/09/2024 15:14

Expedição de Mandado.
04/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 10:32

Juntada de Mandado
15/08/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 16:56

Expedição de Mandado.
15/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 14:08

Juntada de Mandado
06/06/2024 16:44

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:12

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 14:07

Expedição de Mandado.
13/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2024 14:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
12/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:47

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 17:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
09/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 11:40

Juntada de Mandado
15/03/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 11:40

Juntada de Mandado
15/03/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 11:40

Juntada de Mandado
11/03/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 13:29

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:29

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:28

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:28

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:19

Expedição de Ofício.
27/02/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 02:00:00, 2ª Vara.
20/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
20/02/2024 13:18

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 10:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/02/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:42

Publicação de Edital Juntada
01/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:35

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 14:37

Expedição de Mandado.
18/01/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:16

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 09:37

Expedição de Mandado.
15/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:18

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 10:06

Expedição de Ofício.
13/12/2023 16:59

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 14:48

Expedição de Mandado.
12/12/2023 17:08

Recebida a denúncia
12/12/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
11/12/2023 13:53

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:52

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 07:43

Conclusos para despacho
10/12/2023 11:45

Juntada de Petição de Denúncia
01/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 11:13

Juntada de Mandado
16/11/2023 14:25

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/11/2023 14:21

Expedição de Mandado.
13/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:01

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2023 02:50:00, 2ª Vara.
13/11/2023 11:31

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:19

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:45

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:07

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:19

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:12

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:26

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:50

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 15:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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