22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 0000134-66.2024.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - AMBEC - Cumpra-se o v.

Acórdão que deu provimento ao recurso inominado, conforme ementa: "RECURSO INOMINADO.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS.

FILIAÇÃO NÃO RECONHECIDA PELO AUTOR.

Descontos indevidos em benefício previdenciário.

Sentença de procedência, com restituição em dobro e reparação de dano moral.

Recurso da ré.

Ausência de ofensa aos direitos da personalidade ou de prejuízo à subsistência do consumidor, bem como de desvio produtivo.

Sentença reformada para excluir a reparação de dano moral.

Recurso provido.".

Aguarde-se manifestação da parte interessada que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e demais cópias do processo, necessárias à instrução do incidente de cumprimento de sentença.

Advirta-se, ainda, de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

Int.
05/09/2024 08:12

Juntada de Certidão
05/09/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 16:58

Expedição de Carta.
04/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 13:11

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 14:10

Conclusos para julgamento
20/06/2024 16:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2024.
25/05/2024 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 11:21

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:46

Expedição de Carta.
13/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 08:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 21:12

Juntada de Certidão
22/04/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 16:17

Expedição de Carta.
19/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:07

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:24

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 15:09

Conclusos para julgamento
26/03/2024 15:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/03/2024.
01/03/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 13:29

Juntada de Ofício
23/02/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 16:14

Expedição de Ofício.
15/02/2024 04:31

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:25

Expedição de Carta.
08/02/2024 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 15:32

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015629-67.2018.8.26.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Cristian Alef Batista da Silva

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2018 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1000921-22.2025.8.26.0274

F C Sbracci Cursos Itapolis ME

Alan Matheus da Silva

Advogado: Guilherme Bonifacio Hernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1010345-56.2024.8.26.0005

Lindinalva Antonia de Sousa Lucas

Banco Votorantims/A

Advogado: Samuel Marucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/05/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0001733-60.2015.8.26.0168

Sicredi Nova Alta Paulista - Cooperativa...

Silvana Ferreira Bernaque 09763099803

Advogado: William Carmona Maya

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2015 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1029412-53.2023.8.26.0001

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Indira Fernandes Braga Azam

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 19:46

Exibir Processo