21/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 20:17

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/05/2025 13:23

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1000506-20.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Lorenço Barbosa - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial e, assim: (i) declaro inexistentes as relações jurídicas entre as partes concernentes aos contratos bancários de n.°s 592598641, 593599394, 594799211, 593998807, 614942169, 626293871 e 621986768, e (ii) condeno a ré a restituir à autora, de forma simples, os valores das parcelas dos empréstimos em questão que foram efetivamente pagas, com acréscimo de correção monetária desde os respectivos pagamentos e juros moratórios desde a citação ou desde o respectivo pagamento, caso este tenha ocorrido após a citação, conforme índices/alíquotas previstos no Código Civil.

Como corolário da sucumbência recíproca, custas e despesas processuais deverão ser distribuídas e compensadas, recíproca e igualmente, entre as partes.

Quanto aos honorários advocatícios, condeno a parte ré a pagar ao(s) advogado(s) da parte autora o total correspondente a vinte por cento do montante da condenação, bem como condeno esta a pagar ao(s) advogado(s) daquela a quantia total correspondente a dez por cento do pedido de indenização por dano moral.

Observo que a parte autora é beneficiária da gratuidade judicial.

Oportunamente, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/05/2025 14:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:20

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 16:42

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:42

Recebida a Petição Inicial
19/11/2024 10:49

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 10:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024 17:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:13

Expedição de Mandado.
20/06/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 10:49

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
14/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:10

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 14:28

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 09:29

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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