TJSP - 1502887-04.2025.8.26.0228

1ª instância - 10 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO

UBIRATAN SERGIO SANT ANA DE PAIVA

CPF *15.***.*30-51

MANOEL CARLOS SOUZA TEIXEIRA DA SILVA

CPF *30.***.*69-23

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

EDUARDO CAROZZI DE AGUIAR

OAB: 261315/SP

CPF *70.***.*62-80

Terceiro

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABRICIO PEREIRA SANCHES

CPF *54.***.*80-08

FELIPE AUGUSTO KITAOKA

CPF *73.***.*60-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 10:50

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/07/2025 09:01

    Guia Eletrônica Enviada

  • 21/07/2025 16:38

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 18/07/2025 09:03

    Guia Eletrônica Enviada

  • 18/07/2025 08:14

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 17/07/2025 14:52

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/07/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 13:57

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 04/07/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 19:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 12:00

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 30/06/2025 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 17:02

    Expedição de Alvará.

  • 30/06/2025 16:46

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 23/06/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Carozzi de Aguiar (OAB 261315/SP) Processo 1502887-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: UBIRATAN SÉRGIO SANT’ ANA DE PAIVA - Fl. 235: não se verifica possível, neste momento, a revogação da prisão preventiva, eis que persistem todos os argumentos que ensejaram a imposição da custódia cautelar, nos termos das decisões de fls. 89/92 e 165.

    Assim sendo, mantenho a custódia cautelar do acusado como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

  • 15/05/2025 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 20:37

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 14/05/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 09:14

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2025 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 11:30

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2025 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 07:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 16:44

    Desmembramento de Feitos

  • 23/04/2025 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 21:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 16:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 03:30:00, 10ª Vara Criminal.

  • 22/04/2025 13:47

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2025 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/04/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 02:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 02:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2025 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2025 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 13:28

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 12:24

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2025 15:11

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:37

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 24/02/2025 10:15

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2025 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 02:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 21:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 22:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2025 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 07:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 20:26

    Recebida a denúncia

  • 04/02/2025 17:37

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 16:21

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2025 16:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/02/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/02/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 14:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/02/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 04/02/2025 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 03/02/2025 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2025 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/02/2025 14:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/02/2025 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/02/2025 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/02/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 15:51

    Expedição de Alvará.

  • 31/01/2025 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2025 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 10:30

    Mudança de Magistrado

  • 31/01/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 09:29

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 06:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 31/01/2025 06:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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