TJSP - 0017457-53.2022.8.26.0041
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv./Idoso de Diadema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 15:47
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 15:38
Expedição de documento
-
11/03/2025 15:01
Expedição de documento
-
20/01/2025 14:00
Expedição de documento
-
14/11/2024 03:57
Publicação
-
13/11/2024 14:04
Expedição de documento
-
13/11/2024 00:58
Remetidos os Autos
-
12/11/2024 18:07
Expedição de documento
-
12/11/2024 18:06
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
01/11/2024 11:35
Conclusos
-
18/09/2024 11:24
Petição Juntada
-
17/09/2024 16:53
Expedição de documento
-
17/09/2024 16:53
Ato ordinatório
-
17/09/2024 10:54
Expedição de documento
-
25/06/2024 15:43
Documento Juntado
-
22/05/2024 09:59
Petição Juntada
-
25/04/2024 09:37
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/04/2024 09:37
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
25/04/2024 09:37
Recebidos os autos
-
25/04/2024 09:37
Recebidos os autos
-
24/04/2024 16:39
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/04/2024 16:39
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
24/04/2024 09:22
Remetidos os Autos
-
23/04/2024 16:19
Expedição de documento
-
15/04/2024 02:00
Publicação
-
12/04/2024 00:10
Remetidos os Autos
-
11/04/2024 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2024 11:04
Conclusos
-
10/04/2024 13:10
Documento Juntado
-
31/03/2024 03:02
Expedição de documento
-
22/03/2024 09:37
Petição Juntada
-
22/03/2024 04:23
Publicação
-
21/03/2024 10:42
Expedição de documento
-
21/03/2024 00:13
Remetidos os Autos
-
20/03/2024 17:47
Expedição de documento
-
20/03/2024 17:47
Expedição de documento
-
20/03/2024 17:46
Concedida Progressão de regime
-
20/03/2024 14:43
Conclusos
-
20/03/2024 12:15
Conclusos
-
19/03/2024 11:05
Petição Juntada
-
15/03/2024 12:58
Expedição de documento
-
15/03/2024 12:58
Ato ordinatório
-
15/03/2024 07:56
Publicação
-
14/03/2024 00:05
Remetidos os Autos
-
13/03/2024 21:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 15:23
Conclusos
-
13/03/2024 15:07
Petição Juntada
-
12/03/2024 17:49
Expedição de documento
-
12/03/2024 17:49
Ato ordinatório
-
12/03/2024 17:49
Petição Juntada
-
07/03/2024 10:09
Expedição de documento
-
07/03/2024 10:08
Documento Juntado
-
08/02/2024 02:55
Publicação
-
07/02/2024 10:53
Remetidos os Autos
-
06/02/2024 15:11
Expedição de documento
-
06/02/2024 15:11
Declarada a Remição
-
06/02/2024 14:34
Conclusos
-
05/02/2024 20:39
Petição Juntada
-
31/01/2024 09:07
Expedição de documento
-
31/01/2024 09:06
Ato ordinatório
-
31/01/2024 09:06
Petição Juntada
-
23/01/2024 04:07
Publicação
-
22/01/2024 00:07
Remetidos os Autos
-
21/01/2024 11:31
Expedição de documento
-
21/01/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 14:07
Conclusos
-
18/01/2024 19:04
Expedição de documento
-
18/01/2024 18:55
Petição Juntada
-
15/01/2024 16:17
Expedição de documento
-
15/01/2024 16:17
Ato ordinatório
-
15/01/2024 16:17
Petição Juntada
-
21/12/2023 03:33
Ato ordinatório
-
17/10/2023 04:16
Publicação
-
12/10/2023 00:04
Remetidos os Autos
-
11/10/2023 16:06
Expedição de documento
-
11/10/2023 16:06
Expedição de documento
-
11/10/2023 16:06
Expedição de documento
-
11/10/2023 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 16:02
Petição Juntada
-
11/10/2023 12:46
Conclusos
-
10/10/2023 12:45
Petição Juntada
-
09/10/2023 01:43
Publicação
-
06/10/2023 00:05
Remetidos os Autos
-
05/10/2023 13:57
Ato ordinatório
-
05/10/2023 13:33
Expedição de documento
-
13/09/2023 09:23
Expedição de documento
-
13/09/2023 09:14
Documento Juntado
-
25/08/2023 15:15
Petição Juntada
-
22/08/2023 02:42
Publicação
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP) Processo 0017457-53.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: BRUNO DE OLIVEIRA VIANA - Diante do exposto, RESTABELEÇO o regime semiaberto em favor de BRUNO DE OLIVEIRA VIANA, CPF: *37.***.*64-89, MTR: 1283475-0, RG: 37928071-1, RJI: 224263266-87, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz.
Comunique-se à Direção do Presídio para regularização do prontuário do sentenciado.
Determino a remoção imediata para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ.
Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS STF,mediante asseguintes condições: -
21/08/2023 00:09
Remetidos os Autos
-
18/08/2023 22:39
Expedição de documento
-
18/08/2023 22:39
Concedida Progressão de regime
-
18/08/2023 10:18
Conclusos
-
18/08/2023 10:17
Documento Juntado
-
11/08/2023 01:56
Publicação
-
10/08/2023 09:08
Remetidos os Autos
-
09/08/2023 18:39
Expedição de documento
-
09/08/2023 18:38
Expedição de documento
-
09/08/2023 18:38
Expedição de documento
-
09/08/2023 18:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 14:19
Conclusos
-
07/08/2023 17:38
Petição Juntada
-
07/08/2023 01:44
Publicação
-
04/08/2023 00:04
Remetidos os Autos
-
03/08/2023 13:38
Ato ordinatório
-
02/08/2023 13:57
Petição Juntada
-
02/08/2023 10:20
Expedição de documento
-
02/08/2023 10:20
Documento Juntado
-
11/07/2023 07:01
Petição Juntada
-
06/07/2023 02:21
Publicação
-
05/07/2023 00:05
Remetidos os Autos
-
04/07/2023 13:47
Expedição de documento
-
04/07/2023 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 10:30
Conclusos
-
21/06/2023 15:49
Petição Juntada
-
08/06/2023 02:05
Publicação
-
07/06/2023 13:31
Remetidos os Autos
-
07/06/2023 13:27
Expedição de documento
-
07/06/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 17:11
Conclusos
-
05/06/2023 16:04
Petição Juntada
-
31/05/2023 02:04
Publicação
-
30/05/2023 00:04
Remetidos os Autos
-
29/05/2023 16:48
Ato ordinatório
-
29/05/2023 05:32
Petição Juntada
-
27/05/2023 07:36
Expedição de documento
-
27/05/2023 07:35
Ato ordinatório
-
27/05/2023 07:35
Petição Juntada
-
03/04/2023 03:12
Publicação
-
31/03/2023 10:27
Expedição de documento
-
31/03/2023 00:04
Remetidos os Autos
-
30/03/2023 22:20
Expedição de documento
-
30/03/2023 22:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 16:49
Conclusos
-
27/03/2023 14:45
Petição Juntada
-
27/03/2023 12:05
Petição Juntada
-
22/03/2023 16:51
Conclusos
-
13/03/2023 12:26
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/03/2023 12:26
Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/03/2023 12:26
Recebidos os autos
-
13/03/2023 12:26
Recebidos os autos
-
01/03/2023 14:02
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/03/2023 14:02
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/03/2023 14:02
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/03/2023 14:02
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/03/2023 14:02
Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
01/03/2023 14:01
Remetidos os Autos
-
01/03/2023 14:00
Expedição de documento
-
28/02/2023 15:00
Petição Juntada
-
17/02/2023 22:15
Petição Juntada
-
14/02/2023 01:12
Publicação
-
13/02/2023 00:03
Remetidos os Autos
-
10/02/2023 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 13:31
Documento Juntado
-
09/02/2023 11:48
Conclusos
-
02/02/2023 01:12
Publicação
-
01/02/2023 00:01
Remetidos os Autos
-
31/01/2023 13:36
Ato ordinatório
-
31/01/2023 08:46
Petição Juntada
-
12/01/2023 16:27
Expedição de documento
-
12/01/2023 16:13
Ato ordinatório
-
12/01/2023 16:12
Expedição de documento
-
12/01/2023 16:12
Ato ordinatório
-
12/01/2023 16:11
Expedição de documento
-
12/01/2023 16:01
Expedição de documento
-
12/01/2023 15:58
Documento Juntado
-
05/01/2023 16:55
Petição Juntada
-
16/12/2022 11:16
Documento Juntado
-
16/12/2022 11:16
Documento Juntado
-
05/12/2022 12:37
Apensado ao processo
-
19/10/2022 15:58
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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