28/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:41

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1018831-35.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Thiago de Souza - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE THIAGO DE SOUZA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A o que faço para condenar a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) corrigidos desde o presente arbitramento pelo índice legal e juros de mora mensal a taxa legal a contar da citação.

Considera-se taxa legal dos juros a taxa de 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 do CC - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA-amplo do IBGE).

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo no importe de 10% sobre o valor da condenação para a ré e, para o autor, no valor de 10% sobre a diferença entre o valor pretendido (R$ 10.000,00) e aquele ao final obtido (R$ 1.600,00) ou seja, 10% sobre R$ 8.400,00, vedada a compensação de valores, nos termos do artigo 85 e 86 do Código de Processo Civil/15.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C
14/05/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 09:37

Conclusos para julgamento
12/05/2025 07:26

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:57

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:29

Expedição de Carta.
23/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:38

Expedição de Mandado.
04/10/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 06:48

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:09

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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