TJSP - 0007542-74.2005.8.26.0655

1ª instância - Sef de Varzea Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

CNPJ: 45.780.087/0001-03

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

Advogados

RAFAELA LORA FRANCESCHETTO

OAB: 182956/SP

CPF *53.***.*26-00

Polo Passivo

Partes

CLOVIS RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 13:45

    Trânsito em Julgado às partes

  • 21/05/2025 06:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaela Lora Franceschetto (OAB 182956/SP) Processo 0007542-74.2005.8.26.0655 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA - Diante de todo o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, reconheço a prescrição, resolvendo o mérito da ação, extinguindo a presente ação com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e despesas processuais nos termos do artigo 39 da LEF.

    Sem honorários.

    Declaro levantados eventuais bloqueios e penhoras efetivadas, sendo que os valores bloqueados serão liberados à parte devedora.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    P.I.C

  • 15/05/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:25

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 14/05/2025 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 08:02

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 14/03/2025 12:44

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/01/2025 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 03/09/2024 16:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/11/2023 16:44

    Expedição de Carta.

  • 27/11/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:26

    Bloqueio/penhora on line

  • 12/07/2019 14:34

    Recebidos os autos do Advogado

  • 14/06/2019 10:46

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/10/2015 11:27

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/09/2015 17:57

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/09/2015 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2015 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 16/03/2015 10:58

    Transferência de Processo - Saída

  • 16/03/2015 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2013 11:53

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/08/2013 10:10

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 08/08/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 07/08/2013 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2013.

  • 18/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/07/2012 18:57

    Recebimento de Carga

  • 31/01/2012 10:31

    Carga Outro

  • 29/11/2011 18:04

    Recebimento de Carga

  • 03/11/2011 09:55

    Carga Outro

  • 15/04/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/08/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/07/2010 14:09

    Recebimento de Carga

  • 28/06/2010 13:28

    Carga Outro

  • 03/10/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 15/08/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/08/2008 00:00

    Aguardando Publicação de Edital

  • 01/07/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 30/06/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/06/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2008 15:39

    Recebimento de Carga

  • 26/05/2008 12:58

    Carga Outro

  • 13/11/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/10/2007 18:38

    Recebimento de Carga

  • 25/09/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/09/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/08/2007 17:34

    Carga Outro

  • 27/04/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 08/03/2007 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 15/02/2007 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 12/01/2006 00:00

    Aguardando Expedição

  • 03/01/2006 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500114-12.2021.8.26.0297

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Valtemir Marques Santana

Advogado: Eduardo Amador Braz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1500114-12.2021.8.26.0297

Justica Publica

Valtemir Marques Santana

Advogado: Eduardo Amador Braz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2021 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1006848-16.2024.8.26.0011

Daniel Bastos Guimaraes

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Marcos Roberto Tardim Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1000185-05.2024.8.26.0673

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Joao Paulo Alves da Cruz

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0047634-58.2001.8.26.0001

Banco Brasileiro e Comercial S/A - Bbc E...

Wilma Tereza Plenter Freire

Advogado: Tais Amorim de Andrade Piccinini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2001 13:48

Exibir Processo