26/05/2025 19:44

Certidão Juntada
19/05/2025 14:18

Carta de Intimação Expedida
19/05/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:18

Remetido ao DJE
10/02/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
05/02/2025 03:00

Petição Juntada
10/10/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:45

Remetido ao DJE
08/10/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:25

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:16

Petição Juntada
24/07/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:35

Remetido ao DJE
23/07/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:36

Remetido ao DJE
24/05/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2024 01:22

Pedido de Habilitação Juntado
26/04/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:17

Remetido ao DJE
24/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:39

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:01

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/02/2024 18:16

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/02/2024 18:13

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2024 17:00

Contrarrazões Juntada
25/01/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:45

Remetido ao DJE
22/01/2024 14:10

Ato ordinatório
19/01/2024 10:25

Apelação/Razões Juntada
19/12/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:17

Remetido ao DJE
17/12/2023 11:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/11/2023 14:52

Conclusos para Sentença
17/11/2023 11:41

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:41

Certidão de Cartório Expedida
06/10/2023 15:40

Réplica Juntada
04/10/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:10

Remetido ao DJE
02/10/2023 16:51

Ato ordinatório
27/09/2023 14:01

Contestação Juntada
09/09/2023 04:04

AR Positivo Juntado
30/08/2023 12:55

Carta Expedida
22/08/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Hericles Danilo Melo Almeida (OAB 328741/SP) Processo 1002820-05.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neusa Leonicia Ribeiro - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Int.
21/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
18/08/2023 22:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/08/2023 08:24

Conclusos para despacho
18/08/2023 08:18

Conclusos para decisão
17/08/2023 20:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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