30/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:19

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2025 00:16

Juntada de Petição de Alegações finais
08/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 03:59:15, 1ª Vara.
04/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:07

Expedição de Ofício.
04/07/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bastos Felizardo (OAB 146369/SP), Flávia Formighieri Braghin (OAB 163369/SP), Marcelo Henrique Mayer (OAB 95656/SP) Processo 1003511-87.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jully Sabrina Passarella - Reqdo: Hilda Jesus de Paiva -

Vistos.

Trata-se de ação indenizatória proposta por Jully Sabrina Passarella em face de Hilda Jesus de Paiva objetivando ser ressarcida por danos materiais e morais.

A inicial (fls. 01/17) veio acompanhada de documentos (fls. 18/592).

Deferida a gratuidade da justiça à autora (fls. 702).

Contestação e documentos (fls. 711/719; 720/768).

Réplica e documentos (fls. 772/781; 782/822).

Instados a especificar provas (fls. 865/867), a autora pugnou pela realização de perícia e oitiva de testemunhas (872/879; 880/881), enquanto que a ré requereu somente prova oral (fls. 882/883). É o breve relato.

DECIDO.

Analisando-se detidamente os autos, verifica-se que as partes estão devidamente representadas e litigam com interesse.

Não se vislumbram, ainda, vícios/nulidades a serem sanadas.

Portanto, dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: (a) se houve a contratação da ré, pela autora, para demarcação do terreno e acompanhamento da obra; (b) quem fez a demarcação/topografia do lote e por quem foi contratado; (c) data do início da obra, pela autora, e se já havia, neste momento, aprovação do projeto pelas autoridades municipais e o respectivo alvará para construção.

A fim de melhor elucidar as questões, defiro a produção de prova oral e, para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 07/07/2025 às 15:00 horas a ser realizada de forma presencial.

Indefiro, outrossim, a colheita do depoimento pessoal da autora, considerando que não apresentada qualquer justificativa para o ato, bem como por sua versão dos fatos já estar bem delineada na inicial, de forma clara e coesa, tratando-se, portanto, de medida inócua.

A impossibilidade justificada do comparecimento da parte ou da testemunha deverá ser informada nos autos, com antecedência mínima de 05 dias, em conjunto com o seu endereço eletrônico (e-mail) pessoal, para o qual será encaminhado link de acesso à audiência, através da ferramenta digital 'Microsoft Teams'.

A intimação dos advogados bem como das próprias partes será através do DJE.

A intimação das testemunhas seguirá o previsto no art. 455, caput, do CPC, ou seja, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo." Se a testemunha arrolada for funcionário público civil ou militar, providencie a serventia a requisição, através de oficio.

Se a testemunha residir fora da comarca, deverá a parte informar seu e-mail nos autos para envio do link que dará acesso à audiência, através do Teams.

A pertinência da prova pericial será avaliada após a audiência.

Intime-se.
15/05/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 22:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.
14/05/2025 11:01

Conclusos para julgamento
13/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
22/04/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:02

Conclusos para julgamento
28/03/2025 21:25

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:02

Conclusos para despacho
06/03/2025 21:37

Juntada de Petição de contestação
05/03/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 18:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 06:42

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:37

Expedição de Carta.
27/01/2025 14:36

Recebida a Petição Inicial
27/01/2025 14:30

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:49

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:31

Conclusos para despacho
26/08/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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