05/10/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:49

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 14:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Colenci (OAB 150163/SP), Filipe Farias Correia (OAB 480211/SP) Processo 1006584-51.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ervino Carlos Ziemath - Reqdo: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: 1) OBRIGAÇÕES DE FAZER/PAGAR: Formar o incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma: REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Comunicado Conjunto CG nº 1789/2017): A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; f) selecionar as partes e informar o polo de participação; g) Em se tratando de processo de conhecimento físico: instruir o pedido com as peças obrigatórias, indicadas no artigo 1286 das Normas da Corregedoria (sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; procurações outorgadas e outras peças processuais que se considere necessárias). 2) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM VALORES LÍQUIDOS, FIXADOS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO: Apresentar simples petição intermediária nestes próprios autos, indicando o valor dos honorários fixados, possibilitando a intimação da parte vencida a manifestar concordância ou apresentar impugnação, se o caso.

Homologado o valor, será determinada a imediata expedição de ofício RPV, sem a necessidade da formação do cumprimento de sentença.

Aguarde-se por 30 dias.

Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
21/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:02

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:16

Recebidos os autos
07/11/2022 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 10:44

Expedição de Certidão.
04/11/2022 12:14

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2022 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 13:57

Expedição de Certidão.
02/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/11/2022 09:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/11/2022 07:12

Conclusos para decisão
01/11/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 03:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 14:33

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 16:27

Julgado procedente o pedido
17/08/2022 14:17

Conclusos para julgamento
17/08/2022 11:52

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2022 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 08:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:50

Juntada de Petição de contestação
20/07/2022 07:19

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 11:58

Expedição de Carta precatória.
22/06/2022 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2022 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2022 09:34

Conclusos para decisão
16/06/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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