15/05/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 19:19

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Ramires (OAB 130629/SP) Processo 1040966-30.2024.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Sandra Suzana Zaccaria dos Santos - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int.
14/05/2025 01:11

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:25

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:29

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
31/03/2025 17:29

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
31/03/2025 17:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
26/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:14

Pedido de Extinção - Renúncia ao Crédito (art. 924, IV, do CPC) Juntado
08/02/2025 09:03

AR Positivo Juntado
21/01/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:19

Certidão Juntada
20/01/2025 00:24

Remetido ao DJE
17/01/2025 18:59

Carta de Citação Expedida
17/01/2025 18:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/01/2025 15:43

Certidão de Cartório Expedida
15/12/2024 16:39

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:14

Petição Juntada
29/11/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:20

Remetido ao DJE
27/11/2024 16:57

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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