28/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:20

Conclusos para despacho
04/07/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:43

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 20:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/05/2025 11:14

Conclusos para decisão
20/05/2025 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Sergio Eduardo Priolli (OAB 200110/SP), Alexandre Enéias Capucho (OAB 220844/SP), Pedro Torelly Bastos (OAB 69271/PR) Processo 1008415-19.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M2 Soluções Em Engenharia Ltda. (Tembici - Bike Itaú), Tembici Participações S.a, Suzana Costa Correa - Reqdo: ESPÓLIO DE ALBERTO SANTOS CORRÊA, ESPÓLIO DE AMÉRICO ÂNGELO CORRÊA FILHO, M2 Soluções em Engenharia Ltda., Genovese Empreendimentos Imobiliários Ltda, Ezze Seguros S/A -

Vistos.

Trata-se de demanda ajuizada por M2 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA e TEMBICI PARTICIPAÇÕES S/A em face de ESPÓLIO DE ALBERTO SANTOS CORREA E OUTRO pela qual a parte autora pleiteia a rescisão judicial de contrato, condenação das rés ao pagamento de multa contratual e perdas e danos.

Os corréus Espólios de Alberto Santos Correa e Américo Ângelo Correia filho apresentaram contestação, com preliminar de denunciação da lide da construtora Genovese Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

No mérito, impugnaram os pressupostos do dever de indenizar.

Ato contínuo, apresentaram reconvenção pleiteando a condenação dos autores reconvindos ao pagamento da multa contratual.

Houve o deferimento do pedido de denunciação à lide à fl. 671.

A denunciada Genovese Empreendimento Imobiliários SPE Ltda apresentou contestação com preliminares de falta de interesse de agir e denunicação da lide da seguradora Tokio Marine.

No mérito, impugnou os pressupostos do dever de indenizar. Às fls. 853/854 o feito foi saneado, com a rejeição da preliminar de falta de interesse de agir e o indeferimento da denunciação da lide à Tokio Marine, com determinação de provas pericial e oral.

Desta decisão, foi interposto agravo de instrumento, ao qual foi dado provimento para a inclusão da denunciada Tokio Marine no polo passivo da ação.

Em seguida, a denunciada Tokio apresentou contestação, arguindo, preliminarmente, inépcia da inicial e, no mérito, ausência dos pressupostos do dever de indenizar.

Após, houve pedido de substituição da denunciada Tokio pela empresa Ezze Seguros, o que foi deferido à fl. 1161.

Em seguida, a denunciada Ezze apresentou contestação arguindo pela inépcia da inicial e impugnando o valor da causa. É o relatório.

Em complementação ao saneador às fls. 853/854, rejeito a preliminar de inépcia da inicial, a qual veio instruída com os documentos necessários à análise sumária do feito, tanto é que foi possível a apresentação de defesa.

Rejeita-se a impugnação ao valor da causa, o qual corresponde ao valor pretendido pela autora em relação à multa contratual.

No mais, as partes são legítimas e estão devidamente representadas, presentes os pressupostos processuais e condições da ação.

Dou o feito por saneado.

Pontos controvertidos se referem ao existência dos pressupostos do dever de indenizar além da verificação do aludido vício de construção da obra vizinha, que acarretou danos existentes no imóvel objeto da locação e o respectivo nexo causal, ocasionando a rescisão imotivada do contrato.

Para dirimir tal questão, necessária a produção de prova oral, pleiteada pelas partes, e prova pericial indireta, pleiteada pela corré Genovese.

Designo audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada na forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, no dia 05 DE JUNHO DE 2025, às 15:30 horas.

Providenciem as partes, no prazo de 10 dias, o endereço eletrônico (e-mail) das pessoas que participarão do ato, incluindo rol de testemunhas, qualificando-as com contato telefônico.

Encaminhem-se os links de acesso, a partir de 7 dias de antecedência da data designada.

No dia e horário agendados, os participantes deverão clicar no link que receberão em seus endereços eletrônicos e aguardar a liberação do escrevente para que tenham acesso à sala de videoconferência.

Deverão os advogados cumprir o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil para intimação das testemunhas, independente do envio do link de acesso pelo e-mail informado, sob pena de preclusão em caso de não comparecimento.

Para continuidade da realização da prova pericial, intime-se o sr.

Perito para que inicie seus trabalhos, após o pagamento dos honorários provisórios, os quais fixo em R$ 18.420,00, conforme indicado pelo d.

Perito às fls. 858/861, que serão arcados pela corré Genovese.

Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de 15 Int.
15/05/2025 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 03:30:00, 1ª Vara Cível.
15/05/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
12/04/2025 00:58

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2025 00:44

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
11/04/2025 01:44

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 22:45

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
06/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:02

Conclusos para decisão
26/02/2025 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:24

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
21/02/2025 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 07:17

Conclusos para decisão
18/02/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:43

Expedição de Carta.
11/02/2025 14:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2025.
19/12/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 07:13

Conclusos para decisão
13/12/2024 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:27

Conclusos para decisão
05/11/2024 21:42

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 23:07

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
05/09/2024 20:09

Expedição de Carta.
04/09/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:18

Concedida a Dilação de Prazo
02/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
30/08/2024 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
30/05/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:02

Conclusos para despacho
21/05/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2024 10:25

Conclusos para decisão
07/05/2024 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
26/04/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:46

Conclusos para decisão
22/04/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 22:54

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:54

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 08:29

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:29

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 15:57

Expedição de Carta.
01/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:06

Conclusos para decisão
25/01/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 14:28

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:22

Apensado ao processo
10/01/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:06

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 16:48

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 09:21

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2023 02:00:00, 1ª Vara Cível.
25/09/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 00:38

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:51

Conclusos para despacho
11/09/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:59

Conclusos para decisão
21/08/2023 23:45

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 03:00

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 03:00

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 09:44

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/07/2023 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/07/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:23

Conclusos para despacho
03/07/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2023 21:12

Juntada de Petição de Reconvenção
30/06/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:24

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 13:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2023 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 17:01

Expedição de Carta.
29/05/2023 17:01

Expedição de Carta.
29/05/2023 17:01

Expedição de Carta.
29/05/2023 17:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/05/2023 09:40

Conclusos para decisão
26/05/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003106-89.2025.8.26.0223

Maria Jose dos Santos

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1002332-44.2020.8.26.0123

Gustavo Henrique Diniz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Vanessa Aparecida Costa Santiago

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2020 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1007211-22.2023.8.26.0016

Fabiana de Sant Anna Evangelista

Banco do Brasil S/A

Advogado: Leandro Augusto Rego

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 22:18

Exibir Processo

Processo nº 1500904-40.2022.8.26.0659

Justica Publica

Deivid Alves Rocha

Advogado: Alais de Sousa Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0000108-21.2025.8.26.0077

Antonio Francisco de Oliveira

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 17:51

Exibir Processo