22/07/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2025 17:57

Conclusos para despacho
11/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:54

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001163-95.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osni Ferreira do Nascimento - MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - - BANCO BRADESCO S.A. -

Vistos.

Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, em consequência, determino o arquivamento dos autos.

Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.

Ultimadas as diligências, comunique-se a extinção e arquivem-se.

P.

I.

C. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP)
16/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
15/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Lígia Caroline Pini Gonçalves (OAB 374783/SP), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 1001163-95.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osni Ferreira do Nascimento - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A., MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -

Vistos.

Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo.

Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão.

Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC).

Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC).

Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados".

Caso não haja outras provas a serem produzidas, não é necessário novo peticionamento nos autos, na medida em que, certificado o decurso do prazo para manifestação pelo sistema, os autos serão imediatamente conclusos para decisão/sentença, otimizando-se, com tal medida, os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência.

Intime-se.
21/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 21:44

Suspensão do Prazo
29/04/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:07

Expedição de Mandado.
03/04/2025 10:07

Expedição de Mandado.
03/04/2025 10:06

Recebida a Petição Inicial
03/04/2025 09:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:34

Determinação de Redistribuição por Prevenção
19/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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