25/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB 274869/SP) Processo 0000557-04.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pamela Presotto -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Assim, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos moldes determinados à fl. 165.
21/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2025 08:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 20:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 11:35

Conclusos para decisão
04/02/2025 07:41

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:13

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:46

Julgada improcedente a ação
17/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:18

Mudança de Magistrado
16/09/2024 12:49

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:54

Expedição de Certidão.
23/08/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
27/05/2024 16:55

Mudança de Magistrado
27/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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