26/05/2025 10:04

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
26/05/2025 10:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Pereira Ribeiro (OAB 209161/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1000240-55.2025.8.26.0564 - Monitória - Reqte: Fundação Santo André - Reqdo: Antoine Alves de Oliveira - Ante o trânsito em julgado, deve a parte credora providenciar o Cumprimento de Sentença, o que deverá ser feito em apartado como incidente (classe 156), instruído com a planilha do débito atualizado, incluindo-se no demonstrativo, os valores previstos no inciso IV do art. 4º da Lei 17.785/2023, que alterou a Lei Estadual n° 11.608/2003, comprovando, se não for beneficiário da justiça gratuita, o recolhimento de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito e das despesas postais, caso a parte devedora não possua advogado constituído nos autos, observados os requisitos do artigo 524 do CPC, no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento destes autos até nova provocação.
14/05/2025 00:17

Remetido ao DJE
13/05/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 14:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/05/2025 12:06

Suspensão do Prazo
30/04/2025 12:11

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 13:36

Petição Juntada
03/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:33

Remetido ao DJE
03/04/2025 01:11

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 11:14

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:05

Decurso de Prazo
14/02/2025 04:04

AR Positivo Juntado
05/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:24

Certidão Juntada
05/02/2025 00:01

Remetido ao DJE
04/02/2025 16:34

Carta de Citação Expedida
04/02/2025 16:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/02/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:16

Documento Juntado
03/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
31/01/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:46

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:28

Petição Juntada
11/01/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:09

Remetido ao DJE
09/01/2025 12:19

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
09/01/2025 10:40

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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