16/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 1089995-42.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gislene de Souza Santos Rosa, Rodrigo Gouveia Ferrão, Marisa Guedes Ferreira -

Vistos.

Concedo o prazo conforme requerido.

Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação.

Intime-se.
15/05/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:13

Concedida a Dilação de Prazo
13/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 08:23

Expedição de Certidão.
23/03/2025 08:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:37

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:36

Concedida a Dilação de Prazo
11/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 19:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
30/09/2024 02:35

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:35

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 18:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:34

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 04:21

Expedição de Certidão.
27/04/2024 04:21

Expedição de Certidão.
18/04/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:55

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/04/2024 10:28

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/04/2024 00:47

Expedição de Certidão.
01/04/2024 00:47

Expedição de Certidão.
22/03/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:49

Julgada Procedente a Ação
27/02/2024 11:03

Conclusos para julgamento
22/02/2024 00:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:05

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 07:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 01:18

Expedição de Mandado.
16/02/2024 01:18

Expedição de Mandado.
16/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 16:47

Recebida a Petição Inicial
15/02/2024 14:37

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/02/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/02/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 11:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/02/2024 08:47

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 15:35

Conclusos para despacho
22/12/2023 12:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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