TJSP - 1500176-52.2021.8.26.0297

15/05/2025 17:25

Decisão Monocrática - Não Provida

17/03/2025 16:19

Petição Intermediária Juntada

17/12/2024 19:10

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

17/12/2024 19:10

Baixa Definitiva

17/12/2024 18:42

Documento Finalizado

17/12/2024 17:26

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

17/12/2024 11:23

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

04/12/2024 00:00

Publicado em

03/12/2024 09:25

Expedido Certidão

29/11/2024 19:14

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

29/11/2024 18:40

Despacho

28/11/2024 13:52

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

28/11/2024 11:34

Recebidos os autos do MP

27/11/2024 17:15

Juntada de petição

27/11/2024 17:15

Expedido Termo

27/11/2024 01:51

Expedido Certidão

13/11/2024 13:43

Expedido Certidão

13/11/2024 13:42

Parecer - Prazo - 15 Dias

07/11/2024 10:59

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

06/11/2024 22:26

Juntada de petição

06/11/2024 22:26

Expedido Termo

24/10/2024 00:00

Publicado em

23/10/2024 09:27

Expedido Certidão

21/10/2024 16:18

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

21/10/2024 15:45

Recurso Especial

21/10/2024 11:03

Expedido Termo

15/10/2024 11:42

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

15/10/2024 11:33

Recebidos os autos do MP

14/10/2024 17:15

Juntada de petição

14/10/2024 17:15

Expedido Termo

25/09/2024 12:30

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

23/09/2024 16:05

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

23/09/2024 16:05

Processamento de Recurso Especial Interposto

23/09/2024 16:04

Expedido Certidão

19/09/2024 13:46

Juntada de petição

19/09/2024 13:46

Expedido Termo

16/09/2024 17:48

Prazo

05/09/2024 11:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

05/09/2024 00:00

Publicado em

04/09/2024 13:42

Expedido Certidão

04/09/2024 13:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

04/09/2024 11:11

Expedido Certidão

03/09/2024 12:26

Expedido Certidão

02/09/2024 20:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

02/09/2024 17:08

Acórdão registrado

02/09/2024 16:06

Julgado virtualmente

28/08/2024 16:33

Julgamento Virtual Iniciado

27/08/2024 15:44

Processo encaminhado para o Magistrado

27/08/2024 12:04

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

19/08/2024 12:26

Conclusos para o Relator

19/08/2024 12:25

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

19/08/2024 10:07

Recebidos os autos do MP

19/08/2024 09:10

Juntada de petição

19/08/2024 09:10

Expedido Termo

19/08/2024 09:10

Expedido Termo

08/08/2024 00:00

Publicado em

06/08/2024 00:00

Conclusão ao Relator

02/08/2024 18:36

Documento Expedido

02/08/2024 18:11

Documento Expedido

02/08/2024 17:48

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

02/08/2024 16:20

Informação

02/08/2024 13:04

Distribuição por Sorteio

31/07/2024 00:00

Publicado em

26/07/2024 16:09

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

25/07/2024 10:46

Processo Cadastrado

24/07/2024 16:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos