TJSP - 0003456-03.2022.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO LEMOS RIBEIRO

CPF *33.***.*00-57

Advogados

ROSIVAL SANTOS CRUZ

OAB: 358498/SP

NICKYELLEN PEREIRA DIAS CRUZ

OAB: 490198/SP

CPF *76.***.*37-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 10:05

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 04/06/2025 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/05/2025 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Santos Cruz (OAB 358498/SP), Nickyellen Pereira Dias Cruz (OAB 490198/SP) Processo 0003456-03.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: FABIANO LEMOS RIBEIRO -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) FABIANO LEMOS RIBEIRO foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.

    Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0003456-03.2022.8.26.0158 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Praia Grande, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.

  • 22/05/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 16:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/05/2025 14:13

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 14:14

    Expedição de Alvará.

  • 14/02/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:10

    Concedida Progressão de regime

  • 13/02/2025 09:10

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 17:38

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:23

    Declarada a Remição

  • 04/12/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:23

    Declarada a Remição

  • 04/12/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 17:22

    Declarada a Remição

  • 29/11/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2024 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 09:00

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2024 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 19:34

    Concedida Progressão de regime

  • 21/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 06:00

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 20:49

    Homologado o Cálculo

  • 22/05/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 16:36

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 22/05/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2023 19:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2022 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2022 08:42

    Homologado o Cálculo

  • 02/12/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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