02/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 12:03

Conclusos para despacho
26/10/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Regis Fernando Higino Medeiros (OAB 201984/SP) Processo 1007813-58.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olinto Francisco Paes - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vista à parte requerida para providenciar o recolhimento das custas/despesas processuais, calculadas em R$ 171,30, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme determina o art. 1.098 da NSCG¹ e Provimento CG nº 29/2021 do TJSP². ¹ - art. 1.098 da NSCGJ.

Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia a processo, em guia própria destinada ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDT), os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. §1º O cartório providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, e § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. ² - Provimento CG nº 29/2021 do TJSP estabelece que: "nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade."
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
29/06/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 10:31

Conclusos para despacho
20/06/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 15:11

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:24

Recebidos os autos
30/01/2023 11:59

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2022 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 17:20

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2022 12:17

Conclusos para despacho
05/12/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 09:45

Juntada de Petição de contestação
27/10/2022 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2022 09:14

Expedição de Carta.
10/10/2022 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 11:59

Conclusos para despacho
03/10/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2022 11:54

Determinada a emenda à inicial
14/09/2022 17:22

Conclusos para decisão
12/09/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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