TJSP - 0013501-92.2001.8.26.0161
1ª instância - Fazenda Publica de Diadema
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 15:22
Arquivado Definitivamente
-
26/05/2025 15:13
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
16/05/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Georgiana Batista Monzani (OAB 182437/SP) Processo 0013501-92.2001.8.26.0161 - Execução Fiscal - Reqdo: Metalurgica Moferco Ltda -
Vistos. 1.
Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2.
Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3.
Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4.
Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5.
Homologo a desistência do prazo para interposição de recurso. 6.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. 7.
P.R.I. -
15/05/2025 01:36
Remetido ao DJE
-
14/05/2025 16:35
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
-
03/02/2025 15:20
Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
-
16/12/2024 09:48
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
-
16/07/2015 15:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/06/2015 16:59
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
10/06/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2001
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 2093866-62.2022.8.26.0000
Luciano Oliveira da Silva
Angelina Cirabello de Araujo
Advogado: Luciano Oliveira da Silva
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2022 17:55
Processo nº 0000234-68.2025.8.26.0272
Maria Aparecida Laurindo
Prefeitura Municipal de Itapira
Advogado: Patricia Noemia G Ayala Abramovich
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2019 11:31
Processo nº 0062611-89.2010.8.26.0114
Sr. Collection Gestao Empresarial LTDA
Duarte e Cassela Importacao e Exportacao...
Advogado: Mariana Germano Prezia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/11/2010 14:34
Processo nº 1500194-03.2023.8.26.0136
Justica Publica
Andre da Silva
Advogado: Dalton Nunes Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2024 14:11
Processo nº 0005744-02.2025.8.26.0001
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Svd Transportes Rodoviarios LTDA
Advogado: Marcio Barth Sperb
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2023 17:03