13/06/2025 17:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/06/2025 10:56

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
12/06/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:28

Guia Eletrônica Enviada
11/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:38

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
10/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 14:50

Expedição de Mandado.
29/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:48

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
29/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:29

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:59

Expedição de Ofício.
28/05/2025 11:35

Expedição de Carta.
28/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Rodrigues Petry (OAB 354023/SP) Processo 1500519-41.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO VITOR SOBRINHO -

Vistos. 1) Efetuem-se as anotações no histórico de partes e comunique-se ao IIRGD e ao TRE o desfecho da ação penal. 2) Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, observando-se o código referente à ação e o percentual máximo previstos na tabela do convênio DPE/OAB. 3) Diante da presumível hipossuficiência do(a)(s) réu(ré(s), assistido(a)(s) nos autos por Defensor(a)(es) Dativo(a)(s) (fls. 35), concedo os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, e do artigo 98 do Código de Processo Civil, ficando dispensada a cobrança das custas processuais. 4) Considerando a fixação do regime inicial semiaberto e que o(a)(s) réu(ré(s) se encontra(m) preso(a)(s) - por outro feito (fls. 153/156), nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, expeça(m)-se mandado(s) de prisão e, após cumprido(s), expeça(m)-se Guia(s) de Recolhimento em nome do(a)(s) sentenciado(a)(s). 5) Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão de sentença (Mod - 505791) e dê-se nova vista ao Ministério Público para ajuizamento da ação executiva. 6) Encaminhe-se, por carta com AR (modelo 505815), síntese da sentença, do v. acórdão e da certidão do trânsito em julgado, à(s) vítima(s), nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, e do artigo 399 das NSCGJ.

Após, se em termos, arquivem-se.

Intime(m)-se.
22/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:14

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:20

Cancelado o Documento
09/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 11:12

Juntada de Mandado
25/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:36

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:33

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:29:00, 1ª Vara.
13/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
09/09/2024 08:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:18

Juntada de Mandado
17/07/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 08:12

Expedição de Mandado.
01/07/2024 15:34

Expedição de Ofício.
01/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 11:31

Recebida a denúncia
26/06/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
25/06/2024 20:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/06/2024 16:55

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 19:56

Juntada de Petição de Denúncia
18/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 17:23

Expedição de Alvará.
13/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:09

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:42

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2024 04:30:00, 1ª Vara.
13/06/2024 15:31

Juntada de Ofício
13/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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