14/07/2025 04:42

Suspensão do Prazo
13/06/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 07:50

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:54

Expedição de Carta.
26/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ednaldo José Martins (OAB 366433/SP) Processo 1000617-77.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Cecilia Alves de Oliveira -

Vistos.

Proceda-se a alteração da Classe-Assunto deste processo para constar como Cumprimento de Sentença.

Homologo o acordo entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Diante do cumprimento da obrigação pelo devedor, JULGO EXTINTA a presente execução, pelo cumprimento da obrigação, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Havendo advogados dativos, expeçam-se certidões de honorários.

Ficam levantadas todas as contrições pendentes nos autos, independentemente da lavratura de termo, procedendo-se a serventia o necessário para a liberação dos bens do devedor.

Certifique desde logo o trânsito em julgado da sentença, considerando a preclusão lógica.

Intime-se o EXECUTADO, através de seu advogado ou pessoalmente caso não possua advogado constituído nos autos, a proceder o recolhimento das custas processuais, no valor de 2% do valor da causa (Lei 17.785 de 03/10/2023), corrigidos pela Tabela de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça ou 5 Ufesps, caso o valor das custas seja inferior a este valor, sob pena de inscrição do débito na divida ativa (salvo se a parte for isenta ou beneficiária da Justiça Gratuita).

Não havendo o recolhimento das custas, intime-se o executado, pessoalmente, na forma do artigo 274 e parágrafo único do CPC, para o recolhimento das custas, (artigo 1.098, § 1º, das NSCGJ), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.

Não tendo sido atendida a notificação, no prazo de 60 dias da expedição da notificação, expeça-se certidão para inscrição do débito, encaminhando-se à Procuradoria Regional respectiva.

Após, não havendo mais pendências nos autos, proceda-se a baixa definitiva do processo, arquivando-se os autos.

Publique-se, dando-se ciência às partes.
22/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:01

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 04:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:02

Expedição de Carta.
11/04/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 06:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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