09/09/2024 14:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/09/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 09:43

Juntada de Ofício
04/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 15:10

Expedição de Ofício.
17/05/2024 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 07:28

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 11:08

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 16:58

Conclusos para julgamento
27/11/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 17:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:59

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:55

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 22:20

Expedição de Certidão.
16/10/2023 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/11/2023 02:45:00, Vara Única.
03/10/2023 15:35

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:15

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 07:30

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 06:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Carlos Garcia Costa (OAB 258623/SP) Processo 1001133-53.2023.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Aparecido de Oliveira -

Vistos.

Defiro assistência judiciária à parte autora.

Anote-se.

Não é caso de designar audiência de conciliação, considerando a natureza do direito pleiteado, evitando sobrecarga de pauta sem necessidade, mas sem prejuízo de oportuna designação, se os autos revelarem sua conveniência, de modo a adequar o rito às necessidades do conflito (art. 139, VI do CPC).

Fica o INSS citado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, do inteiro teor da ação proposta, para a apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia, e/ou formule proposta de acordo.

Intime-se.
21/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:02

Expedição de Mandado.
18/08/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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