12/09/2025 13:00

Acórdão registrado
12/09/2025 12:44

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1006660-66.2024.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Pedro Ferreira da Silva - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Oswaldo Martins Prudente Correa - Apelação Cível Processo nº 1006660-66.2024.8.26.0223 Relator(a): CARLOS DIAS MOTTA Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça - SALA 612.

Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 15 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto (OAB: 144423/SP) - Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP) - Luiz Affonso Serra Lima (OAB: 171940/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:15

Ato ordinatório
01/08/2025 16:49

Inclusão em Pauta
23/07/2025 17:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 12:55

Despacho À Mesa
11/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
07/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 15:57

Prazo
03/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 10:28

Despacho
26/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:55

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/06/2025 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/04/2025 1006660-66.2024.8.26.0223; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1006660-66.2024.8.26.0223; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: Pedro Ferreira da Silva; Advogado: Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto (OAB: 144423/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Apelado: Oswaldo Martins Prudente Correa; Advogado: Luiz Affonso Serra Lima (OAB: 171940/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
13/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/06/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/06/2025 17:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:35

Prazo
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1006660-66.2024.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Pedro Ferreira da Silva - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Oswaldo Martins Prudente Correa - Ante o exposto, do recurso não se conhece, determinando sua redistribuição a qualquer das Câmaras integrantes da e. 3ª Subseção de Direito Privado. - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar França - Advs: Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto (OAB: 144423/SP) - Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP) - Luiz Affonso Serra Lima (OAB: 171940/SP) - 4º andar
20/05/2025 21:26

Decisão Monocrática registrada
20/05/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 18:44

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
12/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:51

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 11:53

Processo Cadastrado
16/04/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
15/04/2025 12:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017292-15.2023.8.26.0506

Therezinha Ferreira do Nascimento

Associacao da Santa Casa Saude de Ribeir...

Advogado: Luiz Arthur Teixeira Quartim Bitar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1017292-15.2023.8.26.0506

Therezinha Ferreira do Nascimento

Associacao da Santa Casa Saude de Ribeir...

Advogado: Luiz Arthur Teixeira Quartim Bitar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0001921-67.2009.8.26.0587

Justica Publica

Edilson de Oliveira Costa

Advogado: Luiz Weber do Rego Luna Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2010 21:11

Exibir Processo

Processo nº 1001286-09.2021.8.26.0083

Maria Aparecida Bulgarelli Gallardo

Adriano Pela Peres

Advogado: Divino Aparecido Gomes dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1006660-66.2024.8.26.0223

Pedro Ferreira da Silva

Banco Santander

Advogado: Manuel Eduardo de Sousa Santos Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 16:10

Exibir Processo