23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jairo Lause Villas Boas (OAB 68105/SP) Processo 0001291-25.2023.8.26.0553 - Execução da Pena - Exectda: CLAUDINEIA DOS SANTOS PEREIRA - De acordo com a certidão retro lançada pela z. serventia e da manifestação ministerial, verifico que o(a) sentenciado(a) cumpriu integralmente a(s) pena(s) privativas de liberdade que lhe foi(ram) imposta(s).

Desta feita, ante o cumprimento integral, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade do sentenciado CLAUDINEIA DOS SANTOS PEREIRA, imposta(s) no(s) processo(s) criminal(is) nº(s.) referido na guia de execução - fls. 01 destes autos, ambos da Vara Criminal desta comarca de Santo Anastácio/SP, com fulcro no artigo 66, II, da LEP.
27/05/2024 09:25

Expedição de Ofício.
24/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 14:51

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:47

Expedição de Ofício.
13/05/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 10:52

Expedição de Mandado.
06/05/2024 16:05

Expedição de Mandado.
06/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
12/04/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 15:24

Expedição de Mandado.
21/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:28

Juntada de Mandado
18/01/2024 16:08

Expedição de Mandado.
18/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:57

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 11:06

Expedição de Mandado.
15/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:06

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:56

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:51

Expedição de Ofício.
12/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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