28/07/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:35

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 23:01

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:27

Expedição de Mandado.
27/05/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edy Luiz Ribeiro Dezidério (OAB 255116/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1006457-15.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson Santana Barbosa - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil – Sinab -

Vistos.

Em que pese o adiantado do processo, reputo necessário ouvir o autor em juízo para esclarecer afirmativas sob as penas da lei, com força de interrogatório e confissão em caso de falta, na medida que nega adesão à associação ré que, por sua vez, traz documentação respectiva (fls. 83-91), sem se descuidar da falta de comprovação de endereço na comarca, trazendo comprovante em nome de terceira pessoa sem explicar a relação contida com ela (fl. 15), além de ostentar uma procuração outorgando poderes a advogados com escritório fora da comarca "para Ação Declaratória de Inexistência c/ danos morais em face do INSS" (Fl. 13), havendo características de litigância predatória.

No âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, magistrados aprovaram 17 enunciados no curso Poderes do Juiz em face da Litigância Predatória realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) sob a coordenação do eminente Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, Corregedor Geral da Justiça.

E, dentre eles, destaco o de n. 5, a seguir: ENUNCIADO 5 - Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica,inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal.

Assim, designo audiência para interrogatório da autora para o dia 12 de junho de 2025, às 13h30min, na forma presencial, no fórum (sala 211, 2º andar).

A presença do réu não é obrigatória.

Intime-se a autora por oficial de justiça.

Intimem-se
26/05/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:07

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
09/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:05

Mudança de Magistrado
28/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 02:41:44, 2ª Vara Cível.
03/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 19:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.
03/02/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 10:45

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:28

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 02:12

Suspensão do Prazo
15/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:47

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:10

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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