29/07/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 11:58

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Octavio de Lima Carvalho (OAB 143054/SP), Manuela Fernandes Vieira da Silva (OAB 381649/SP) Processo 0014161-15.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Mercadão da Cidade de Ribeirão Preto - Exectdo: Alameda 79 Restaurante e Choperia Ltda., Rodrigo José da Silva - Vistos, Torne-se sem efeito a decisão de pág. 32, proferida por equívoco.

Insiste o autor no prosseguimento do presente incidente, mesmo após a manifestação dos executados de pág. 18, que deveras, nem ao menos se fez acompanhar de qualquer documento que comprovasse as suas alegações.

Portanto, outra alternativa não resta, a não ser o prosseguimento deste incidente.

Assim, intime-se a parte executada para que comprove que satisfez integralmente a obrigação de fazer imposta pela sentença, no prazo lá assinalado (180 dias), sob pena de multa de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por dia, primeiramente até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo.

Prazo para comprovação ou impugnação: 15 (quinze) dias.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos, se o caso.

Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado.

Recolha o exequente as custas relativas às diligências que deverão ser praticadas, uma vez que sem a intimação pessoal, eventual multa diária, se aplicada, torna-se inexigível.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Int.
26/05/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 17:11

Conclusos para decisão
10/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:28

Recebida a Petição Inicial
26/02/2025 13:14

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
03/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 12:54

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2024 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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