24/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:13

Recebido o recurso
13/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:24

Conclusos para decisão
09/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 22:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 20:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
16/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1039072-75.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Edevani Bezerra da Silva -

Vistos.

Manifeste-se a Municipalidade em relação ao alegado às fls. 108/112, no prazo de 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. - ADV: PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB 487771/SP)
06/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 06:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 01:51

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:53

Conclusos para decisão
19/12/2024 02:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/12/2024 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 19:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
22/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
23/08/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 17:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/08/2024 16:00

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 19:55

Expedição de Certidão.
02/07/2024 19:54

Julgada Procedente a Ação
24/06/2024 12:01

Conclusos para julgamento
14/06/2024 12:32

Não confirmada a citação eletrônica
13/06/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 10:37

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:37

Recebida a Petição Inicial
10/06/2024 10:30

Conclusos para despacho
10/06/2024 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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