TJSP - 1050078-79.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 18:24
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 18:24
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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16/06/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1050078-79.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sidney Maynart Pereira - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: CLAUDETE CARRIEL VALLESI (OAB 429274/SP) -
06/06/2025 18:10
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 18:10
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
06/06/2025 13:07
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
05/06/2025 23:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:07
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
05/06/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 13:31
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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