28/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:27

Conclusos para despacho
09/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0047255-43.2010.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Cesar Tomiasi - - Luiza Mitsuko Saito - - Marcia Aparecida Iacia Silva - - Maria Shigueco Akinaga Botti - - Marlene Picinin Jandre - - Paula Silva Felicio - - Lourdes Gonçalves - - Regina Lucia Fossa Rodrigues - - Silvana Silgueiro - - Sonia Aparecida Alves Marques - - Sonia Maria dos Santos - - Suely Asami Takara Mendes Ferreira - - Ana Setsuko Kaneko - - Dolores Sobreiro Miura - - Angela Silvana Martinez Campos - - Angelina Toledo Franklin - - Carmen Lucia Negrini Ferreira - - Denize Valério - - Laercio Marques Caires - - Eliane Morikoshi - - Flora Hideko Sato - - Heraldo Sanches Zangirolami - - Iara Marques Roberto Alves - - Ivonete Gomes de Andrade - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) -

Vistos.

Em parte, razão assiste à executada, pois o ofício requisitório foi pago no dia 22/02/2021, no valor total de R$ 541.897,32, assim distribuído: (i) R$ 499.094,82 - crédito líquido para todos os requerentes; (ii) R$ 35.862,76 - SPPREV; (iii) R$ 6.939,74 IAMSPE (fls. 448 a 450 dos autos principais), motivo pelo qual há motivo para a permanência do total do bloqueio judicial, mas apenas da diferença não depositada.

Na data do pagamento, em 22.02.2021, a UNESP não depositou o montante integral, por isso foi apontada uma diferença, que deve sofrer a incidência de correção monetária e juros de mora até a data do bloqueio judicial (4.11.2021).

Quanto à base de cálculo das diferenças, ao contrário do que foi alegado pelos exequentes, deve ser observado o valor bruto dos vencimentos, isto é, com a inclusão dos descontos previdenciários e de assistência médica (SPPREV e IAMSPE).

Assim, a diferença devida é R$ 63.122,21 (valor para todos os requerentes).

Do valor bloqueado, determino a expedição de MLE em favor dos autores do montante de R$ 63.122,21 (4.11.2021) e o restante em favor da executada.

Providencie a Serventia a expedição dos MLEs.

Após, se não houver mais o que ser executado, voltem conclusos para extinção.

Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)
15/05/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 11:08

Suspensão do Prazo
11/04/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 15:21

Conclusos para decisão
05/08/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 15:20

Suspensão do Prazo
22/09/2023 23:53

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 13:27

Conclusos para decisão
15/05/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 07:12

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 13:10

Ato ordinatório
04/11/2022 01:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/09/2022 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
21/07/2022 15:45

Autos no Prazo
20/07/2022 23:34

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 15:23

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2022 09:03

Conclusos para despacho
17/03/2022 02:35

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 22:49

Proferido Despacho
27/01/2022 12:57

Autos no Prazo
06/12/2021 23:55

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2021 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2021 17:39

Proferido Despacho
18/10/2021 17:11

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2021 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2021 16:14

Decisão
18/12/2020 15:25

Conclusos para despacho
07/10/2020 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 15:56

Autos no Prazo
22/04/2019 11:42

Expedição de Certidão.
05/10/2018 10:10

Incidente Processual Instaurado
05/10/2018 09:51

Incidente Processual Instaurado
10/08/2018 11:30

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2018 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2018 19:50

Incidente Processual Instaurado
30/07/2018 09:20

Proferido Despacho
22/07/2016 09:01

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2016 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2016 16:54

Decisão
18/03/2015 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2014 11:38

Autos no Prazo
24/11/2014 09:12

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2014 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2014 16:54

Decisão
24/09/2014 16:33

Conclusos para decisão
23/09/2014 17:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/02/2014 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
02/12/2013 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2013 08:37

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2013 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2013 00:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2013 00:00

Expedição de Certidão.
30/01/2013 00:00

Expedição de Certidão.
30/01/2013 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
29/01/2013 00:00

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa
05/03/2012 00:00

Conclusos para julgamento
14/10/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2011 00:00

Ato ordinatório
02/03/2011 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2011 00:00

Expedição de Certidão.
21/01/2011 00:00

Proferido Despacho
20/01/2011 00:00

Processo Autuado
20/01/2011 00:00

Processo Autuado
21/12/2010 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2010

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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