TJSP - 1008009-68.2023.8.26.0020
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 10:13
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/02/2024 10:06
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
17/10/2023 09:55
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:52
Baixa Definitiva
-
17/10/2023 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniela Gomes Pereira do Amaral (OAB 293240/SP) Processo 1008009-68.2023.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Lívia Arrais Silva Pinheiro, Yasmim Arrais de Moura Silva -
Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes na sessão de conciliação realizada no CEJUSC (fls. 44/46), com concordância do Ministério Público às fls. 50, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.
HOMOLOGO, outrossim, a renúncia do prazo recursal.
Expeça-se ofício à empregadora, se o caso.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
P.I.C. -
22/08/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:06
Homologada a Transação
-
05/08/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 11:36
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/07/2023 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 11:27
Conciliação frutífera
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30/06/2023 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2023 15:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/06/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 10:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
02/06/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 16:08
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
01/06/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 16:07
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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01/06/2023 14:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
01/06/2023 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/05/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/05/2023 23:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 01:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/05/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2023 18:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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