03/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 07:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1023517-43.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Vieira - Cgt Centrape Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ressalvado ser ele beneficiário da justiça gratuita e o disposto no art. 98, §3º, do CPC. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), VERUSKA MAGALHÃES ANELLI (OAB 487353/SP)
06/06/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 23:17

Julgada improcedente a ação
30/05/2025 09:41

Conclusos para julgamento
29/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 05:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 22:38

Suspensão do Prazo
12/04/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 05:55

Conclusos para decisão
18/03/2025 05:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 08:14

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:22

Expedição de Carta.
17/12/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:18

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:58

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 18:22

Conclusos para decisão
08/10/2024 05:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
11/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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