TJSP - 0004200-55.2024.8.26.0278
1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 23:53
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2025 10:36
Arquivado Definitivamente
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25/06/2025 17:30
Expedição de Alvará.
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20/06/2025 09:04
Expedição de Ofício.
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20/06/2025 09:04
Expedição de Ofício.
-
20/06/2025 09:04
Expedição de Ofício.
-
18/06/2025 15:56
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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18/06/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0004200-55.2024.8.26.0278 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - SIDNEI DE PAULA OLIVEIRA -
Vistos.
Pelo que consta dos autos, a sanção corporal foi integralmente cumprida (págs. 39/40).
Por conseguinte, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a SIDNEI DE PAULA OLIVEIRA no processo penal nº 1500178-74.2024.8.26.0278, que tramitou na 1ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba/SP.
Consequentemente, expeça-se alvará de soltura.
Façam-se as anotações e comunicações necessárias, especialmente aquelas referentes ao artigo 202 da Lei de Execução Penal.
Ademais, oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), ao Tribunal Regional Eleitoral e ao juízo da condenação, para que procedam às anotações necessárias.
P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: FABIO LIMA VIANA (OAB 439466/SP) -
10/06/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 04:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/06/2025 22:44
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 22:44
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
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06/06/2025 12:28
Conclusos para decisão
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06/06/2025 12:14
Conclusos para despacho
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06/06/2025 12:13
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 01:53
Suspensão do Prazo
-
11/04/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
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14/03/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 15:53
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 15:03
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 10:22
Juntada de Outros documentos
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02/09/2024 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/08/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2024 17:19
Expedição de Mandado.
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06/08/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 16:10
Conclusos para decisão
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06/08/2024 14:49
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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