22/07/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:24

Não recebido o recurso
18/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Izabel Cristina Zago de Lima (OAB 279568/SP), Fabiano coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1010257-93.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carla Assunçao Calasans - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., Tudo Azul S/A - Ante o exposto: A) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação à ré INTERAZUL S/A, por ilegitimidade passiva, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil; B) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação ao pedido de indenização por danos materiais, com fundamento no art. 485, I, c/c art. 330, § 1º, III, ambos do Código de Processo Civil.

C) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, providenciem-se os cálculos e intimações (taxa judiciária etc.), nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J/SP, Tomo I, e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, Cad.

Admin., p. 14/17) - para tanto, se e conforme o caso, nos termos do art. 4º, § 12, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003, atualizando-se o valor da causa/reconvenção pelo INPC/IBGE, usado na tabela do TJSP para débitos judiciais em geral (Comunicado Conjunto nº 862/2023 (DJE 23/11/2023, Cad.

Admin., p. 4).

Atentem-se ainda às orientações abaixo disponibilizadas em caso de interposição de recursos.

P.

R.

I.
26/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 13:50

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
07/03/2025 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:53

Ato ordinatório
07/02/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 17:08

Expedição de Carta.
13/01/2025 17:08

Expedição de Carta.
13/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:01

Recebida a Petição Inicial
10/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:36

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012656-60.2024.8.26.0606

Listo Sociedade de Credito Direto S.A.

Elisangela Aparecida Monteiro Salles

Advogado: Silvana Simoes Pessoa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1008914-83.2024.8.26.0361

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Isaac de Barros Bueno ME

Advogado: Luciano Francisco de Oliveira Leandro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1004018-33.2023.8.26.0619

Irina Parise Mattos

Universo Parts

Advogado: Marcio Holanda Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1016322-67.2020.8.26.0361

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Luciana Mitterhoffer

Advogado: Franciane Gambero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2020 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1000365-29.2025.8.26.0077

Lucas de Souza Lopes

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Bhrenda Oliveira Velloso Gagno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 14:20

Exibir Processo