21/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Daniel de Matos Souza (OAB 42004/BA) Processo 1011518-93.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilva Soares da Silva Teixeira - Reqdo: FACTA FINANCEIRA S.A.

CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, julgoimprocedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, providenciem-se os cálculos e intimações (taxa judiciária etc.), nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J/SP, Tomo I, e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, Cad.

Admin., p. 14/17) - para tanto, se e conforme o caso, nos termos do art. 4º, § 12, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003, atualizando-se o valor da causa/reconvenção pelo INPC/IBGE, usado na tabela do TJSP para débitos judiciais em geral (Comunicado Conjunto nº 862/2023 (DJE 23/11/2023, Cad.

Admin., p. 4).

Atentem-se ainda às orientações abaixo disponibilizadas em caso de interposição de recursos.

P.

R.

I.
26/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 15:16

Julgada improcedente a ação
26/03/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 14:49

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:13

Ato ordinatório
14/03/2025 22:34

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 07:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:49

Expedição de Carta.
12/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:39

Recebida a Petição Inicial
06/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
06/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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