24/07/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:16

Ato ordinatório
21/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 15:46

Conclusos para decisão
25/06/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 19:04

Ato ordinatório
18/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1016938-03.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Maria José de Deus Pinto - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Mercadopago.com Representações LTDA -

Vistos.

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada, para manifestação nos autos.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração.

Intime-se. - ADV: HENRIQUE GONÇALVES TIMOTE DOS SANTOS (OAB 418964/SP), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
05/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 16:01

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 04:46

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/11/2024 09:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:22

Juntada de Certidão
01/10/2024 06:22

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:43

Expedição de Carta.
30/09/2024 11:43

Expedição de Carta.
30/09/2024 11:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/09/2024 13:29

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:38

Conclusos para despacho
19/09/2024 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 18:26

Conclusos para decisão
03/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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