TJSP - 1501687-69.2019.8.26.0616

1ª instância - 02 Criminal de Suzano

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA CEZALPINO

CPF *19.***.*79-50

Advogados

EDUARDO BARBOSA SOARES

OAB: 360960/SP

CPF *02.***.*21-05

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

POLICIAL CIVIL CAIO CESAR EWERT DE CAMPOS

POLICIAL CIVIL FABIO LUIZ RIBEIRO DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501687-69.2019.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Batista Cezalpino -

    Vistos.

    Pelo v.

    Acórdão de fls. 376/381, no Habeas Corpus nº 2091662-40.2025.8.26.0000, foi declarada a nulidade do trânsito em julgado, a fim de que o Réu seja novamente intimado da sentença.

    Anoto que foi expedido e cumprido alvará de soltura (fls. 358/361), conforme liminar concedida no Habeas Corpus.

    Desse modo, oficie-se a VEC ou DEECRIM competente, encaminhando cópia do v.

    Acórdão.

    Outrossim, intime-se pessoalmente o Réu acerca da sentença.

    Int. - ADV: EDUARDO BARBOSA SOARES (OAB 360960/SP)

  • 25/09/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 11:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/07/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 05:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2024 04:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 07:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 07:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 17:37

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 05:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 01:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 17/05/2023 06:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 07:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 08:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 01:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 17:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/01/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 05:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 13:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2022 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 06:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2022 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2021 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2020 10:34

    Expedição de Alvará.

  • 30/07/2020 08:50

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 01/06/2020 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2020 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2020 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2020 19:33

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 16/12/2019 15:25

    Juntada de Ofício

  • 18/11/2019 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2019 13:25

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2019 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 20:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2019 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2019 14:25

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2019 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 18:46

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2019 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2019 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2019 16:57

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2019 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2019 16:57

    Juntada de Mandado

  • 15/10/2019 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2019 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2019 10:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2019 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2019 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2019 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2019 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2019 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2019 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2019 11:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/10/2019 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2019 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2019 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2019 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 15:09

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 15:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/11/2019 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 30/09/2019 09:50

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2019 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2019 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 11:08

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2019 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2019 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2019 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2019 13:45

    Juntada de Mandado

  • 10/09/2019 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2019 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 17:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 16:32

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 12/08/2019 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 16:23

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2019 16:22

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2019 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2019 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2019 11:40

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 11:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/08/2019 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 13:51

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2019 11:13

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2019 18:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/07/2019 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2019 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/07/2019 16:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/07/2019 16:23

    Recebidos os autos

  • 18/07/2019 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/07/2019 13:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2019 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2019 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 10:04

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2019 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2019 08:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/07/2019 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 19:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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