TJSP - 1500804-36.2023.8.26.0470

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Porangaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO LIMA ALVES

CPF *52.***.*29-43

Advogados

DARLAN JOSE ROSENO PARISE

OAB: 326476/SP

CPF *15.***.*90-56

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PAULO HENRIQUE ESCORSI

HIGOR VINICIOS DOS SANTOS GRANGEIRO

CPF *94.***.*63-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500804-36.2023.8.26.0470 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - RODRIGO LIMA ALVES -

    Vistos.

    Considerando o trânsito em julgado da r.

    Sentença, expeçam-se ofícios de comunicação ao IIRGD e Delegacia de Polícia de Origem.

    Oportunamente arquivem-se os autos.

    Ciência ao Ministério Público. - ADV: DARLAN JOSE ROSENO PARISE (OAB 326476/SP)

  • 12/06/2025 04:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2025 23:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 11:07

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 09/06/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 23:18

    Extinta a Punibilidade por Retroatividade de Lei

  • 26/03/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 22:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 22:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 21:01

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 19:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2024 15:25

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2024 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 22:31

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 22:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2024 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 20:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 20:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 07:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 19:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 21:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2024 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 01/04/2024 13:12

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 09:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/02/2024 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 15:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2024.

  • 11/01/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 21:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2023 22:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/11/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/11/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2023 14:12

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 15:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2023.

  • 19/04/2023 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 21:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 22:01

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/03/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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