TJSP - 1012403-26.2020.8.26.0020

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIANA APARECIDA DA SILVA

OAB: 380887/SP

CPF *83.***.*21-67

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

AZENATE MARIA DE JESUS SOUZA

OAB: 327420/SP

CPF *27.***.*04-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/10/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Azenate Maria de Jesus Souza (OAB 327420/SP), Fabiana Aparecida da Silva (OAB 380887/SP) Processo 1012403-26.2020.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Matheus Henrique Rodrigues de Oliveira - Reqdo: Pedro Henrique Rodrigues da Silva -

    Vistos.

    HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes na sessão de conciliação realizada no CEJUSC (fls. 97/99), com concordância do Ministério Público às fls. 104, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC.

    HOMOLOGO, outrossim, a renúncia do prazo recursal.

    Expeça-se ofício à empregadora, se o caso.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.

    Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    P.I.C.

  • 22/08/2023 05:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 14:32

    Homologada a Transação

  • 04/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 11:38

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 02/08/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 10:53

    Conciliação frutífera

  • 13/06/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 12:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 10:19

    Audiência de mediação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/08/2023 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 12/06/2023 09:55

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 12/06/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 09:53

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/06/2023.

  • 07/06/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 19:36

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2023 20:56

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2022 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2022 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/06/2022 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 17:09

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2022 17:09

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2022 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2022 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/02/2022 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2021 05:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2021 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2021 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2021 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2021 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2021 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 18:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2021 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2021 12:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2021 09:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/01/2021 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2021 13:00

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2021 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2021 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2021 10:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2021 13:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2020 08:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2020 14:29

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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