16/07/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1035004-26.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 05:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 05:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/06/2025 05:42

Expedição de Certidão.
02/05/2025 21:04

Suspensão do Prazo
06/03/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:21

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
28/02/2025 11:06

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 17:08

Expedição de Mandado.
12/12/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 11:39

Expedição de Mandado.
09/10/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 21:40

Expedição de Ofício.
07/10/2024 21:40

Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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