02/07/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
27/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1013590-27.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - Eliane Ferreira Macerou - José Roberto dos Santos - 1) Págs. 168/179: Recebo a apelação interposta em favor do querelado José Roberto dos Santos; processe-se. 2) Intime-se a querelante Eliane Ferreira Macerou para oferecimento das contrarrazões; após a apresentação destas ou decorrido o prazo respectivo sem oferecimento, dê-se vista ao Ministério Público.

Int.

Ribeirão Preto, 11 de junho de 2025.

Junio Cláudio Campos Furtado Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), FERNANDA DE MELO CANDIDO (OAB 390188/SP), PAULO TADEU RODRIGUES ROSA (OAB 120754/SP)
12/06/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 23:28

Recebido o recurso
10/06/2025 15:18

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 10:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
29/04/2025 10:38

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 05:13:49, Vara do Juizado Especial Crimi.
28/04/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:43

Juntada de Mandado
25/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 16:46

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
16/04/2025 16:45

Expedição de Mandado.
16/04/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
14/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:57

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 16:27

Juntada de Mandado
23/10/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 16:26

Juntada de Mandado
06/10/2024 17:41

Suspensão do Prazo
01/10/2024 12:07

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:06

Expedição de Mandado.
27/09/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
27/09/2024 16:09

Recebida a queixa
10/09/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 15:08

Juntada de Mandado
08/09/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:57

Expedição de Mandado.
26/08/2024 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
24/08/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:01

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:35

Expedição de Certidão.
14/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 17:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 05:42:48, Vara do Juizado Especial Crimi.
25/06/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:43

Juntada de Mandado
25/06/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:27

Expedição de Mandado.
20/06/2024 11:27

Expedição de Mandado.
19/06/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:44

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
17/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 16:08

Juntada de Mandado
06/06/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 16:05

Expedição de Mandado.
03/06/2024 16:05

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:37

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2024 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
03/06/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 01:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 16:34

Conclusos para despacho
17/03/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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