TJSP - 0035103-94.2009.8.26.0053

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CIBELE CARVALHO BRAGA

CPF *55.***.*62-32

PEDRO REZENDE DE OLIVEIRA MELLO

CPF *78.***.*70-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0035103-94.2009.8.26.0053 (053.09.035103-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Pedro Rezende de Oliveira Mello -

    VISTOS. 1 - Considerando os termos do v.

    Acórdão de fls. 357/364, apresentem os exequentes cálculos atualizado de acordo com os parâmetros estabelecidos no referido aresto.

    Prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Após, tornem conclusos.

    Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP)

  • 10/06/2025 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 15:13

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/09/2024 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/08/2024 16:38

    Suspensão do Prazo

  • 06/07/2024 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 10:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/06/2024 02:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 13:01

    Ato ordinatório

  • 08/02/2024 03:04

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2024 21:25

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/12/2023 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 07:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 17:42

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 24/11/2023 11:20

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 12/04/2023 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 21:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 14:20

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/08/2021 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 09/07/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2021 11:40

    Julgada improcedente a ação

  • 07/02/2020 16:30

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 17/12/2019 14:54

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/12/2019 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2019 16:06

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 26/11/2019 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2019 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2019 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 15:13

    Decisão

  • 11/10/2019 17:56

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 15:56

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/08/2019 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2019 14:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2019 16:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2019 11:33

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 09/05/2019 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2019 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2019 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2019 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 11:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2019 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2019 16:40

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 14/02/2019 10:19

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2018 11:23

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 14/08/2018 13:31

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 13/08/2018 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2018 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2018 10:58

    Decisão

  • 18/07/2018 16:21

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 14:10

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 04/07/2018 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 04/07/2018 15:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 04/07/2018 15:50

    Transferência de Processo - Saída

  • 04/07/2018 15:45

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/07/2018 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/03/2018 18:39

    Autos no Prazo

  • 28/03/2018 17:13

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/11/2017 09:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2017 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2017 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2017 18:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 01/08/2017 13:27

    Autos no Prazo

  • 01/08/2017 12:10

    Serventuário

  • 01/08/2017 12:09

    Proferido Despacho

  • 01/08/2017 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2017 16:37

    Serventuário

  • 27/07/2017 17:56

    Autos no Prazo

  • 26/07/2017 18:23

    Serventuário

  • 26/07/2017 18:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/05/2017 18:09

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 25/05/2017 10:45

    Autos no Prazo

  • 25/05/2017 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2017 12:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2017 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2017 12:03

    Serventuário

  • 11/05/2017 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2017 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2017 16:34

    Serventuário

  • 10/05/2017 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2017 17:56

    Serventuário

  • 22/03/2017 16:34

    Serventuário

  • 09/03/2017 11:49

    Autos no Prazo

  • 09/03/2017 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2017 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2017 11:34

    Decisão

  • 23/01/2017 18:28

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2016 16:29

    Serventuário

  • 12/12/2016 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2016 18:33

    Serventuário

  • 16/11/2016 15:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/11/2016 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2016 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2016 18:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2016 17:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/09/2016 12:55

    Autos no Prazo

  • 05/09/2016 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2016 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2016 15:17

    Proferido Despacho

  • 11/08/2016 15:55

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2016 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2016 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2016 15:34

    Serventuário

  • 04/05/2016 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2016 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2016 18:37

    Serventuário

  • 21/01/2016 12:23

    Autos no Prazo

  • 10/12/2015 18:03

    Autos no Prazo

  • 14/09/2015 15:43

    Autos no Prazo

  • 06/08/2015 16:49

    Serventuário

  • 03/07/2015 13:45

    Autos no Prazo

  • 02/07/2015 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2015 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2015 16:40

    Serventuário

  • 02/06/2015 17:56

    Autos no Prazo

  • 02/06/2015 15:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/06/2015 13:12

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/06/2015 13:08

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/05/2015 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2015 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2015 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2015 18:12

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/03/2015 13:03

    Autos no Prazo

  • 05/03/2015 08:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2015 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2015 17:48

    Ato ordinatório

  • 19/02/2015 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2015 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2015 17:34

    Serventuário

  • 27/01/2015 18:01

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 19/01/2015 12:27

    Serventuário

  • 19/01/2015 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2014 17:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2014 15:06

    Proferido Despacho

  • 15/12/2014 18:45

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2014 12:37

    Autos no Prazo

  • 03/11/2014 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2014 15:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2014 14:53

    Proferido Despacho

  • 15/10/2014 12:41

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2014 12:06

    Autos no Prazo

  • 30/07/2014 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2014 15:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2014 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2014 13:33

    Decisão

  • 10/07/2014 17:03

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2014 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2014 12:15

    Autos no Prazo

  • 04/06/2014 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2014 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2014 12:57

    Proferido Despacho

  • 19/05/2014 19:18

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2014 17:33

    Autos no Prazo

  • 07/03/2014 15:38

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/02/2014 12:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 03/02/2014 10:02

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2014 19:24

    Serventuário

  • 20/01/2014 16:50

    Autos no Prazo

  • 20/01/2014 14:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2014 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2014 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2013 17:44

    Serventuário

  • 29/11/2013 12:52

    Proferido Despacho

  • 28/11/2013 16:40

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2013 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2013 18:40

    Serventuário

  • 25/10/2013 14:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/10/2013 13:28

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/10/2013 11:44

    Autos no Prazo

  • 02/10/2013 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2013 16:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2013 14:16

    Proferido Despacho

  • 18/09/2013 12:37

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2013 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2013 00:00

    Serventuário

  • 15/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/08/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 31/07/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/04/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2013 00:00

    Serventuário

  • 20/02/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/02/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/01/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 23/01/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/01/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 14/12/2012 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2012 00:00

    Serventuário

  • 13/11/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/11/2012 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/10/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 26/10/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 11/10/2012 00:00

    Trânsito em Julgado às partes

  • 06/08/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/08/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2012 00:00

    Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa

  • 02/07/2012 00:00

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2012 00:00

    Serventuário

  • 28/05/2012 00:00

    Serventuário

  • 28/05/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/05/2012 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2012 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/12/2011 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 29/11/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/11/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 18/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2011 00:00

    Serventuário

  • 23/09/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/09/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2011 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/09/2011 00:00

    Serventuário

  • 05/09/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/09/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 09/08/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2011 00:00

    Serventuário

  • 12/07/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/07/2011 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/05/2011 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/05/2011 00:00

    Autos no Prazo

  • 12/05/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 03/05/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2011 00:00

    Serventuário

  • 02/03/2011 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/02/2011 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 15/02/2011 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 07/02/2011 00:00

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/10/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 26/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/08/2010 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 05/08/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2010 00:00

    Proferido Despacho

  • 14/05/2010 00:00

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/04/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/04/2010 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/04/2010 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2010 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/03/2010 00:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/02/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2010 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/01/2010 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 16/11/2009 00:00

    Aguardando Prazo de Contestação/Impugnação

  • 23/10/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 23/10/2009 00:00

    Certidão de Publicação

  • 22/10/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/10/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/10/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2009 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
03/08/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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