TJSP - 0013020-66.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 07:32
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 21:55
Suspensão do Prazo
-
06/04/2024 02:00
Suspensão do Prazo
-
19/12/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 14:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2023 11:21
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 07:25
Conclusos para despacho
-
17/12/2023 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 12:26
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 14:25
Apensado ao processo
-
30/11/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 13:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: ERILAN GOMES GUIMARAES (OAB 115610/MG) Processo 0013020-66.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael ALves de Azevedo - Considerando a certidão retro, necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal.
Assim, somada a pena remanescente com a nova pena imposta, bem como considerando o regime de cumprimento de pena mais gravoso, fixo o regime fechado para o cumprimento da pena de Rafael ALves de Azevedo, CPF: *75.***.*95-61, RG: 15308682, ora unificada, em atenção ao disposto no art. 33, § 3º, do Código Penal.
Atualize-se o cálculo.
Expeça-se o necessário.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) , que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Rafael ALves de Azevedo. -
22/08/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 14:37
Conclusos para julgamento
-
20/08/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 18:10
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2023 16:45
Juntada de Petição de resposta
-
01/08/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 11:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 11:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2023 16:03
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2022 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2022 09:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/12/2022 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 12:28
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/12/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 21:43
Suspensão do Prazo
-
16/08/2022 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2022 15:55
Expedição de Ofício.
-
12/08/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 14:03
Homologado o Cálculo
-
12/08/2022 12:24
Conclusos para decisão
-
12/08/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 11:55
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 11:55
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 11:54
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 11:52
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 11:52
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 11:50
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 11:50
Juntada de Petição de Denúncia
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12/08/2022 11:49
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/08/2022 11:48
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 11:48
Juntada de Mandado
-
12/08/2022 11:48
Juntada de Mandado
-
12/08/2022 11:47
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 11:37
Mudança de Magistrado
-
12/08/2022 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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