TJSP - 0409995-23.1994.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 01:15
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0409995-23.1994.8.26.0053 (053.94.409995-9) - Procedimento Comum Cível - Município de São Miguel Arcanjo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 2005/000533
Vistos.
Fl. 517: Defiro.
Certifique o Cartório se há valores retidos nos autos.
Em caso positivo, providencie a devolução à DEPRE.
Não havendo valores retidos, cumpra-se a decisão de fl. 514.
Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP), MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), MARILDA APARECIDA DOS PASSOS RODRIGUES (OAB 180499/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), EDUARDO COLELLA RIBEIRO (OAB 229069/SP), ANGELO GAMEZ NUNEZ (OAB 30804/SP), MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB 123352/SP) -
10/06/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 09:55
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 09:37
Deferido o Pedido
-
11/03/2025 09:38
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
03/11/2024 23:06
Suspensão do Prazo
-
25/10/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 13:57
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 10:07
Deferido o Pedido
-
25/07/2024 17:57
Mudança de Magistrado
-
08/05/2024 13:33
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 13:17
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
08/05/2024 13:16
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/09/2023 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
-
01/10/2020 01:21
Expedição de Ofício.
-
29/06/2018 18:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
22/02/2018 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2018 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2018 11:36
Decisão
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11/01/2018 15:30
Conclusos para decisão
-
25/09/2017 12:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2017 15:20
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/09/2017 11:38
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
18/09/2017 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2017 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2017 17:06
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
04/07/2017 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2017 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2017 11:23
Decisão
-
31/03/2015 09:30
Certidão de Publicação Expedida
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03/02/2015 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2015 18:10
Decisão
-
29/01/2015 10:05
Conclusos para decisão
-
13/12/2013 11:51
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2013 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2013 12:13
Ato ordinatório
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23/10/2013 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2013 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/10/2013 11:43
Ato ordinatório
-
26/08/2013 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2013 00:00
Ato ordinatório
-
14/09/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/09/2012 00:00
Ato ordinatório
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06/09/2012 00:00
Recebidos os autos da Contadoria
-
08/02/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
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26/01/2012 00:00
Decisão
-
24/01/2012 00:00
Conclusos para decisão
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28/10/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2011 00:00
Decisão
-
25/04/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
04/04/2011 00:00
Recebidos os autos do Advogado
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30/03/2011 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
25/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
23/03/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2011 00:00
Decisão
-
21/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/01/2010 00:00
Decisão
-
16/10/2009 00:00
Aguardando Precatório
-
15/10/2009 00:00
Expedição de Mandado.
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14/10/2009 00:00
Aguardando Assinatura do Juiz
-
05/10/2009 00:00
Aguardando Providências
-
02/10/2009 00:00
Decisão interlocutória Proferida
-
17/08/2009 00:00
Aguardando Providências
-
16/02/2005 00:00
Transferência para outra Seção/Vara
-
03/08/1994 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2005
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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