TJSP - 1001117-97.2024.8.26.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneas Costa Garcia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 00:00
Publicado em
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20/06/2025 12:51
Prazo
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18/06/2025 16:33
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001117-97.2024.8.26.0024 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apda/Apte: Geni Maria de Souza Portela - Discute-se, na presente apelação e no recurso adesivo (fls. 157 e 208), a configuração de dano moral decorrente de descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte autora.
Ressalte-se que a matéria é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000, em trâmite neste Egrégio Tribunal de Justiça, o qual determinou a suspensão dos processos que versem sobre a mesma controvérsia, nos termos do art. 982, §1º, do Código de Processo Civil.
Diante disso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido IRDR.
Aguarde-se em arquivo.
Int. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Advs: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) - Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP) - Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP) - 4º andar -
12/06/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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12/06/2025 13:56
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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12/06/2025 13:56
Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
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06/06/2025 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 00:00
Publicado em
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27/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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25/03/2025 11:51
Conclusos para decisão
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25/03/2025 09:47
Distribuído por competência exclusiva
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24/03/2025 00:00
Publicado em
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19/03/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/03/2025 13:05
Processo Cadastrado
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12/03/2025 15:19
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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