28/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1087987-58.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Ciência do trânsito em julgado.

Manifeste-se a requerente.

Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Na inércia, arquive-se com baixa, independentemente de nova publicação.

Intime-se. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP)
17/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:03

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
31/05/2025 23:29

Suspensão do Prazo
05/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:47

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 12:51

Conclusos para julgamento
21/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
22/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:07

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 09:41

Conclusos para decisão
18/11/2024 20:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:21

Expedição de Mandado.
18/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:57

Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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